A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) disse so portal de notícias da CNN haver pelo menos 40 grandes processos de licenciamento ambiental que estariam paralisados no país em razão do movimento grevista dos funcionários das carreiras ambientais do governo federal.

 lista (veja abaixo) inclui empreendimentos nas áreas petrolíferas, energia e de mineração.

Dentre os projetos, estão alguns considerados cruciais para setores do governo, como a análise do recurso da Petrobras à rejeição do Ibama à licença para perfurar um poço na bacia da Foz do Amazonas na margem equatorial. Há ainda gasodutos, ampliações de uma mina da Vale em Carajás e linhas de transmissão de energia.

“A partir de 2 de janeiro, houve a decisão de paralisar grande parte de atividades de campo que são aquelas que dependem de viagens”, disse à CNN o presidente da Ascema, Cleberson Zavascki. “Essas operações são de combate a ilícitos e emergências ambientais, fiscalização e licenciamentos ambientais porque muitos licenciamentos dependem de idas a campo”.

Ele rejeita a ideia de que se trata, por enquanto, de uma greve. “Não é uma paralisação geral nem greve. Os servidores estão nos escritórios, mas, como muitas atividades necessitam de idas a campo, os processos acabam paralisados”, disse.

Ele avalia, porém, que, a depender dos próximos passos do governo, a operação pode, sim, evoluir para uma greve porque há uma tendência da Ascema de rejeitá-la.

Como o governo deixou claro na última reunião que se trata do limite de sua negociação, a articulação pode crescer. “Isso pode levar a um impasse e o movimento escalar para uma paralisação ou greve de fato”, declarou o servidor.

Cleberson relata que a principal reivindicação da categoria é a reestruturação da carreira, e não um aumento. “O impacto do que propomos para 2024 é zero. A carreira do meio ambiente está há 22 anos com a mesma estrutura e o que o governo acaba apresentando sempre é uma reestruturação diferente da que propomos. A carreira não está atrativa. Mais de um terço dos que entraram no último concurso do Ibama e do ICMBio em 2021 deixaram a carreira.”

O portal de notícias da CNN procurou o Ministério do Meio Ambiente e o de Gestão, mas eles não se pronunciaram sobre a greve. Também encaminhou a lista ao Ibama, mas o órgão não se pronunciou.

A seguir, veja a lista dos licenciamentos que estão suspensos:

Transmissão de energia

• 13 processos de Linhas de Transmissão aguardando emissão de Licenças Prévia, Instalação e Operação
• 3 processos em análise de requerimentos de licenças para gasodutos

Petróleo

• Licenças de instalação do IPB
• Licença prévia do BM-C-33
• Licenças de Instalação de Búzios 6 e Búzios 8

Prospecção dos poços

• Petrobras – Pesquisa Sísmica – Barracuda e Caratinga, Bacia de Campos – Parecer de Licenças Prévias
• Petrobras – Pesquisa Sísmica -Cluster Bacia de Campos ÁguasProfundas – Parecer de Licenças Prévias
• CGG – Pesquisa Sísmica – Projeto Megabar Extensão – Agendamento de RTI
• Spectrum – Pesquisa Sísmica – Potiguar 3D Phase 2 – Enquadramento e emissão de TR

Perfuração

• Petrobras – Perfuração – FZA-M-59 – Parecer do recurso de negativa
• PetroRio – Perfuração – Wahoo – Parecer do EAP Rev 00
• BP – Perfuração – Pau-Brasil -Parecer do EAP Rev.00
• Perenco – Polo Pargo – Parecer de anuência para atividades de canhoneio
• BW – Perfuração – Campo de Golfinho – Enquadramento e emissão de TR

Mineração

• Consórcio Santa Quitéria – Projeto Santa Quitéria – está na fase de checklist (análise interrompida)
• Vale S.A. – Complexo Serra Norte de Carajás – ampliação da mina N5 (depende de emissão de Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico )
• Vale S.A. – Projeto de Reprocessamento de Rejeito da Barragem do Gelado
• Rio Grande Mineração S.A. – Projeto Retiro – vistoria suspensa.

Geração de energia

• 4 processos de termelétricas que somam 5.970,7 MW de capacidade
• 3 eólicas que somam 934,8 MW

Fonte:https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/politica/servidores-do-ibama-elencam-40-licenciamentos-paralisados-por-greves-veja-lista/