Parte da Câmara quer avançar em propostas que discutem alcance do foro privilegiado
Parte da Câmara quer avançar em propostas que discutem alcance do foro privilegiado
Na sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar a regra de quais autoridades podem ser investigadas, processadas e julgadas pela Corte
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Parte da Câmara quer avançar em propostas que discutem o alcance do foro privilegiado. Ou seja, a regra de quais autoridades podem ser investigadas, processadas e julgadas pela Corte.
O retorno da discussão sobre o foro privilegiado deve ser ressuscitado, especialmente depois que, na última sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar a regra de quais autoridades podem ser investigadas, processadas e julgadas pela Corte.
A medida só valerá quando for concluído o julgamento que discute o tema. No momento, a análise está paralisada por um pedido de vista do ministro André Mendonça.
Parte dos parlamentares, como da oposição, quer o contrário: diminuir ou acabar com os casos de autoridades que ficam logo no âmbito do Supremo.
Vários fatores têm influenciado essa movimentação, como a insatisfação de parlamentares perante decisões recentes do Supremo – inclusive autorizações para operações da Polícia Federal em gabinetes deles no Congresso –, eventual possibilidade de mais espaço para a defesa dos políticos investigados, e a possibilidade de ter mais instâncias a quem recorrer em caso de condenações.
Vários fatores têm influenciado essa movimentação, como a insatisfação de parlamentares perante decisões recentes do Supremo