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TRE cassa mandato da vereadora Graça Amorim e autoriza vaga na Câmara para o Progressistas

TRE cassa mandato da vereadora Graça Amorim e autoriza vaga na Câmara para o Progressistas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou na tarde dessa última terça (23) o mandato da vereadora de Teresina, Graça Amorim (PRD) por 4 votos a 3.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou na tarde dessa última terça (23) o mandato da vereadora de Teresina, Graça Amorim (PRD) por 4 votos a 3.

 A corte eleitoral acolheu a tese do Partido Progressistas de que a vaga é do partido e não da parlamentar. Votaram a favor da permanência da vereadora Graça Amorim no mandato o relator, o juiz federal Nazareno Reis, o desembargador Ricardo Gentil e o presidente do TRE, Sebastião Ribeiro Martins.

No julgamento, votaram contra os juízes Daniel Alves, Kelson Lopes da Silva, Sebastião Firmino e Guilardo Cesá.Graça Amorim assumiu o mandato na Câmara Municipal no lugar do vereador cassado Leonardo Eulálio (PL). Ele perdeu o mandato, após decisão da ministra Isabel Galotti do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O voto do relator, o juiz federal Nazareno Reis, foi no sentido de que, como a parlamentar saiu durante a janela partidária não há que se falar em infidelidade partidária.

O Partido Progressistas buscava a vaga na justiça. O argumento é de que o mandato deve ser do suplente Victor Linhares, já que Inácio Carvalho e Graça Amorim não pertencem mais ao partido. 

O julgamento aconteceu de forma virtual e Graça Amorim pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), medida essa que deve ser adotada por parte da vereadora que teve o mandato cassado, vale ressaltar que essa decisão é inédita, não só para o Piauí, como para todo Brasil.

A vereadora foi procurada, mas não quis se manigestar sobre a decisão do TRE.

Imagem da Galeria VEREADORA GRAÇA AMORIM
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